Pacientes em tratamento oncológico frequentemente se deparam com uma realidade difícil: o medicamento prescrito pelo médico simplesmente não está disponível no Brasil, seja porque não foi registrado pela ANVISA, seja porque está em falta no mercado nacional.
Por que medicamentos oncológicos são frequentemente importados
O desenvolvimento de novas terapias contra o câncer avança em ritmo acelerado no mundo. Muitos imunobiológicos, inibidores de checkpoint e terapias-alvo aprovados em países como os EUA, Europa e Japão ainda não passaram pelo processo de registro no Brasil — um processo que pode levar anos.
Além disso, alguns medicamentos são fabricados em pequena escala, para condições raras, e simplesmente não chegam ao mercado brasileiro via canais comerciais convencionais.
Caminhos legais para acesso
1. Importação via ANVISA (uso compassivo) Para medicamentos sem registro no Brasil, a ANVISA pode autorizar a importação em caráter excepcional — o chamado uso compassivo. Essa modalidade é voltada a pacientes com doenças graves ou raras, sem alternativa terapêutica no país.
2. Importação para uso pessoal Em casos em que existe registro parcial ou o produto está disponível no exterior, a importação para uso pessoal mediante prescrição médica pode ser uma alternativa.
3. Judicialização Quando as vias administrativas não são suficientemente ágeis diante da urgência do tratamento, a via judicial pode garantir o acesso ao medicamento com mais rapidez.
Cuidados essenciais
- Adquirir apenas de fornecedores certificados e rastreáveis; - Verificar a cadeia de frio para medicamentos termolábeis; - Garantir que a documentação esteja completa antes do envio para evitar retenção; - Contar com assessoria especializada que conheça tanto a legislação quanto os fornecedores confiáveis.
Como podemos ajudar
A Vanguard tem experiência comprovada em assessorar pacientes oncológicos e seus familiares em todo o processo — desde a identificação do fornecedor até a entrega do medicamento. Entre em contato para entender as opções disponíveis para o seu caso.